O usucapião é um direito estabelecido pelo Código Civil nos artigos n° 1.238 a 1.244, onde cumpridas determinadas condições, o cidadão que ocupar um imóvel tendo ele quitado o contrato de compra e venda (Ordinário) ou não (extraordinário), poderá requerer em processo judicial ou no cartório, chamados de usucapião judicial ou extrajudicial, respectivamente, o direito de propriedade do imóvel (Registro).
De forma direta, em todo usucapião, a planta topográfica e o memorial descritivo são alguns dos documentos obrigatórios a serem apresentados no processo. Vão ser neles que o juiz visualizara a descrição física do imóvel, como tamanho, forma, vértices, ângulos e localização, além da descrição dos limites e confrontantes do terreno. O levantamento topográfico, deve então ser feito por um profissional, credenciado, que possa emitir um documento de responsabilidade técnica do serviço, que tenha experiência e que possua equipamentos profissionais e de precisão. deve seguir os seguintes passos:
Reunião com o cliente;
Preparação da equipe e croqui para a ida a campo;
Identificação dos vértices e locação dos marcos;
Medição dos dados do perímetro;
Confecção de planta, memorial descritivo e ART(Anotação de responsabilidade técnica) para averbação no processo;
Preparação dos documentos para o cartório de registro de imóveis;
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